O Mercado Livre é um ambiente de negociação onde os consumidores podem comprar energia em alternativa ao suprimento da concessionária local. Nesse ambiente, o consumidor negocia o preço da sua energia diretamente com os vendedores. Dessa forma, podem exercer livremente seu direito de escolha da empresa que será sua fornecedora de energia.
As condições de contratação e o preço da energia são livremente negociadas entre o consumidor e o vendedor. Já os custos de transporte da energia (transmissão e distribuição) e encargos setoriais são fixados pela Aneel e pagos igualmente por consumidores regulados e livres.
A energia convencional é proveniente de outros tipos de geradores, como usinas térmicas a gás ou grandes hidroelétricas. Esse tipo de energia não concede desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição.
A energia incentivada foi criada para estimular a expansão de geradores de fontes renováveis, como Pequenas Centrais Hidroelétricas – PCH, Biomassa, Eólica e Solar. O comprador desse tipo de energia recebe descontos de 50% até 100% na tarifa de uso do sistema de distribuição.
No mercado livre de energia existem dois tipos de consumidores: Consumidor Livre e Consumidor Especial. O consumidor Especial pode ser a unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, cuja carga total seja maior ou igual a 500 kW. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia especial.
Atualmente para ter a opção de ser Consumidor Livre, cada unidade consumidora deve apresentar uma demanda contratada mínima de 1.000 kW, no entanto existe uma portaria do Ministério de Minas e Energia que definiu um cronograma para redução deste requisito mínimo. O consumidor livre pode contratar Energia Convencional ou Especial.
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